Prefeitura suspende contrato com empresa de coleta de lixo e população reclama de transtornos

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Contrato com a empresa terceirizada pode ter sido superfaturado em R$ 10 milhões.

Moradores de Rio das Ostras têm reclamado que a coleta de lixo no município está com problemas desde o começo desta semana. Quem passa nas ruas encontra o acúmulo de sacos de lixo. O problema preocupa a população além de gerar um cheiro forte que fica pelas ruas da cidade.

O problema teria começado após a prefeitura de Rio das Ostras suspender o contrato com a empresa Limpatech Serviços e Construções LTDA, responsável pela coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário. A medida foi tomada com base em um parecer da Procuradoria Geral do Município em função da ilegalidade de um termo aditivo referente à 2013, que pode ter ocasionado um superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões nesse contrato.

A decisão também foi fundamentada em um despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aplicou multa ao prefeito anterior por não apresentar justificativa, nem exame de economicidade, para prorrogar e alterar o contrato em vigência.

Outro fator importante, é que o fiscal deste contrato verificou que a execução dos serviços no aterro sanitário não está de acordo com o que está previsto no documento firmado, o que pode ter ocasionado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos nos últimos anos.

Com base nessas informações, a Procuradoria determinou que seja feita uma auditoria no contrato pela Secretaria Municipal de Controle Interno, bem como a realização de uma nova licitação com valores inferiores aos que estavam sendo praticados.

A Administração Municipal está providenciando a contratação provisória de uma empresa para a realização do serviço , enquanto isso, a coleta de lixo está sendo realizada por uma equipe própria da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca seguindo as rota e horários já praticados. A previsão é de que até a próxima semana o serviço esteja normalizado.

Transtorno gerado para a diarista Maria Aparecida, moradora do Bairro Nova Cidade. Maria conta que o recolhimento do lixo era feito duas vezes na semana, mas está semana o caminhão do lixo ainda não passou.

“Fico preocupada, pois fica muito lixo acumulado em frente a minha residência, provocando mau cheiro e atraindo animais”, disse Maria.

Em nota a prefeitura pediu desculpas por qualquer transtorno gerado, mas destaca que a medida é de suma importância para reduzir despesas e garantir a qualidade nos serviços prestados à população.

Fonte: Cidade24h

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