Royalties: os impactos da queda na arrecadação em Rio das Ostras

Fonte - Secom Prefeitura de Rio das Ostras - Foto: Gabriel Sales
Fonte - Secom Prefeitura de Rio das Ostras - Foto: Gabriel Sales

Cidade corta salários, reduz funcionalismo e renegocia contratos.
Obras não deverão ser realizadas neste ano, segundo a Prefeitura.

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Reuniões emergenciais, cortes de pessoal, revisão de contratos, desaceleração de investimentos, aumento no desemprego, queda da oferta de trabalho. Esse passou a ser o cenário nas cidades no interior do Rio com a queda de arrecadação com royalties de petróleo nos últimos 16 meses. Para contornar a situação, prefeitos das cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense estão adotando medidas emergenciais, alegando a cautela como principal ferramenta para enfrentar a ‘crise’ do petróleo.
Tudo começou quando o valor do barril do petróleo caiu de US$ 115 para US$ 45. A desvalorização, segundo especialistas e profissionais da área se deu pela alta produção dos Estados Unidos com baixo custo e pelo fato da China ter parado de comprar o produto. Para entender como os municípios pretendem ou esperam passar por esse momento, o G1 vai publicar uma série de reportagens durante a semana mostrando os planos de cada cidade.
A primeira delas é Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio. A cidade com pouco mais de 127 mil moradores, segundo projeção sobre os dados do censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), está localizada a cerca de 170Km do Rio de Janeiro. Desde sua emancipação, em 1992, o crescimento da cidade é considerado o maior do estado, cerca de 11% ao ano. A população está distribuída em uma área territorial de 229,50 Km² de extensão, com mais de 90% na zona urbana do município.

PERDAS
Segundo a Prefeitura, no primeiro trimestre de 2014, Rio das Ostras recebeu R$ 89,545,167,45 e nos três primeiros meses de 2015, recebeu R$ 46,220,651,10. Ao todo, no ano passado, foram repassados R$ 334.919.790,17 em royalties ao município. Porém, o município não consegue nem mesmo calcular a projeção para este ano por conta da constante queda.
“A previsão de perda para 2015 era de R$ 120 milhões. Mas neste primeiro trimestre já foi registrada uma queda de mais de 50% em relação ao mesmo período de 2014. O que leva a acreditar que as perdas serão bem maiores”, comentou o prefeito Alcebíades Sabino.
O último repasse feito ao município, na segunda quinzena do mês passado, foi de R$ 7 milhões. São R$ 10 milhões a menos do que o mesmo período do ano passado, de acordo com a administração municipal.
A Prefeitura alerta ainda que obras deixarão de ser realizadas neste ano devido à crise. A Prefeitura conta com mais de R$ 100 milhões aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Estamos enfrentando uma grande dificuldade para manter nossos compromissos e os serviços de qualidade para a população. Essa é uma das piores crises pelas quais já passamos e todas as cidades da nossa região estão sofrendo drasticamente. Em Rio das Ostras estamos trabalhando para manter os serviços essenciais, como Saúde e Educação”, completou Sabino.

MEDIDAS ADOTADAS
O município anunciou o corte de 50% dos salários do prefeito e vice-prefeito, cortou as horas-extras dos servidores públicos, cortou em 10% o vencimento dos secretários, subsecretários e dos cargos comissionados.
Os gastos públicos foram contingenciados em 20%, em 2013, e em 30%, em 2014, promovendo economia de R$ 1,6 milhão, entre setembro e dezembro.
Além disso, foram reduzidos de 24 para 19 o número de secretarias. Devido à crise, a prefeitura suspendeu serviços como cata-galhada, limpa-fossa, entre outros.
O município está renegociando outros contratos e quitou R$ 13,7 milhões em dívidas com o governo federal afim de limpar o nome da cidade e possibilitar o recebimento de verbas da União para investimentos em educação, saúde e infraestrutura.

DEMISSÕES
O Balcão de Empregos do município não sabe informar quantas vagas deixaram de ser criadas na cidade durante o último ano. Mas segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho, foram demitidas 2.426 pessoas em Rio das Ostras nos dois primeiros meses deste ano. No ano passado, foram registradas 1.960 demissões.
As demissões estão ligadas ao número de empresas que encerraram as atividades na cidade. Números do município apontam que em 2014, 215 empresas fecharam as portas em Rio das Ostras. Nos três primeiros meses deste ano já são 61. Apesar dos números, a administração municipal espera não ter que demitir servidores e garante que todas as medidas estão sendo tomadas para diminuir o impacto na cidade.

“O município está realizando todos os esforços possíveis para não fazer demissões. Porém, a situação financeira vem se agravando e esse panorama é incerto”, comentou o prefeito.
Mesmo com números adversos, a Prefeitura espera voltar a crescer ainda neste ano. Para isso, busca aproximação com investidores para que novos empreendimentos voltem a aquecer a economia local.
“O município vem se reunindo com empresas de grande porte para incentivar novos investimentos na cidade. Dez grandes empresas do setor de hotelaria e construção civil estão começando a investir no município. Uma construtora está construindo 1.200 apartamentos, próximo a Estrada do Contorno, e ainda prevê a construção de mais 2 mil unidades na cidade. A empresa acredita investir mais de R$ 600 milhões”, concluiu Sabino.

Fonte: G1

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2 Comentários

  1. Gauchocoloradonabahia disse:

    …..Já morei em Rio das Ostras……..gerei empregos……….e o que eles me fizeram (fiscais da Prefeitura)……fizeram eu “correr”, por que eles NÃO gostam de empresas que gerem empregos…..então……agora que o município está em crise…….tem que buscar solução SIM….o povo precisa de trabalho…..só que da próxima vez….olhem os pequenos empresários com mais “carinho” só isso…..Rio das Ostras é muito BUROCRÁTICA……..(as vezes é preciso, mas nem tanto)………Cidade Maravilhosa de VIVER……mas tem destes grandes problemas………..

  2. paula disse:

    Verdade! Exemplo: pra abrir uma empresa normalmente exigem documentos normais e necessários. Mas só aqui no cartório de RO tem q se viajar 50 km para outra cidade, pedir uma certidão q comprove q a tua empresa nao existe la nesta cidade! KKKKK Isso é uma piada?? E ainda tem de pagar 114 REAIS por uma certidão inutil!!! Alem da gasolina de ida e volta duas vezes nesta cidade, sim pq nao sai na hora. Ainda tem de voltar lá 5 dias uteis depois pra retirar um troço absolutamente inútil. Morei em outras cidades, Rio, PAlegre e nunca vi disso!!!
    Muuuuita burrocracia…

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